Capítulo I - Novas Vilas para o Brasil-Colônia: planejamento espacial e social no Século XVIII - Roberta Marx Delson

Planta que Ilustra a Capa do Livro: 
Novas Vilas para o Brasil-Colônia: planejamento espacial e social no Século XVIII - Roberta Marx Delson
"Planta da nova povoação de Cazalvasco. Situada na margem oriental, ou direita, do Rio Barbados na longitude de 317º 44’, contados do meridiano da Ilha do Ferro e latitude austral de 15º19’46””, foi feito no ano de 1782. De autor desconhecido, sabe-se que foi levantado por Luis de Albuquerque de Mello Pereira e Cárceres, “Governador e Capitão General das Capitanias do Matogrosso, e Cuyabá, e nos limites dellas encarregado da Comissão das Reaes demarcaçõens”"  (9) 

O mito da cidade brasileira sem planificação.

De um modo geral historiadores da América Latina colocam como verdade que a urbanização de origem na colonização espanhola resultava em traçados em cruz, praças centrais em quadrado, defendidas por legislação que acompanhava o planejamento dessas povoações.

(Delson, 1979, Pág. 1)

Esse modo de urbanizar contrastaria com o modo com que as cidades brasileiras seriam construídas pelos portugueses, seriam de surgimento espontâneo e sem planejamento. Entre os vários críticos temos Sérgio Buarque de Holanda que coloca “a cidade que os portugueses construíram no Brasil não é produto de uma reflexão, nem ela contradiz a conformação natural do terreno... [Ela não tem] nenhum rigor, nenhuma metodologia, nenhuma previsão. ”(1)

(Holanda, 1956, Pág. 152 apud  Delson, 1979, Pág. 1)

Os autores que se mostram avessos a essa colocação, de um modo geral, tentam “racionalizar a “predominância” da disposição espontânea da cidade, em vez de contestar essa suposição infundada”

(Delson, 1979, Pág. 1)

Entretanto, estudando o trabalho dos pesquisadores mais comprometidos com a investigação do Brasil colonial, chegam a colocar o “estabelecimento de tipologias heurísticas dos centros urbanos brasileiros, os quais, embora intrinsecamente úteis, proporcionam uma compreensão limitada da dinâmica do crescimento urbano. Um dos Pioneiros nesse campo foi o geógrafo francês Pierre Deffontaines, que classificou as comunidades consoante uma análise funcional, i.e., arraiais de mineração, vilas de estrada de ferro, aldeias indígenas, etc.. ”(2)

(Deffontaines, 1938, Pág. 379-399 apud  Delson, 1979, Pág. 2) .

Uma outra perspectiva é a de “encarar as cidades e vilas como antitéticas da corrente principal da cultura brasileira. Os proponentes desse ponto de vista afirmavam que, historicamente, o Brasil tem sido dominado pela classe dos latifundiários, cuja visão era claramente rural, e não citadina”. Cita Fernão de Azevedo que “focalizou o relacionamento discordante contínuo da cidade brasileira com o campo, em sua análise mais ampla do fenômeno da civilização industrial numa sociedade agrária”(3)

(Azevedo, Pág. 213-229 apud Delson, 1979, Pág. 2)

Outros autores, para o estudo da formação de vilas e cidades no Brasil, salientam a contribuição dada “por diversos outros grupos sociais (e. g., imigrantes europeus ou garimpeiros) para o processo de urbanização. “

(Delson, 1979, Pág. 2)

Coloca a importância de quatro obras literárias para entender este tema, o “panorama histórico e arquitetônico global do desenvolvimento urbano dos primeiros tempos” 

Vilas e Cidades do Brasil-Colônia (4), "um inventário geográfico e iconológico de vilas e cidades fundadas no Brasil do século XVI ao século XIX. Cada século é estudado separadamente, e a obra fornece dados sobre a localização e a data de fundação de cada centro urbano criado oficialmente naquele período. Entretanto, ela concede pouca atenção ao planejamento e à forma das comunidades resultantes. ”

A formação da Cidades no Brasil Colonial (5), “ensaio escrito por um arquiteto praticante, compreensivelmente, preocupa-se mais com a forma e o traço urbano. Nesse estudo, o autor examina diversos documentos importantes referentes à criação de vilas coloniais e conclui que a aplicação de planos diretores formais na realidade foi um sinal de urbanização retrógrada. De uma maneira inteiramente errônea, ele afirma que os portugueses, oportunisticamente, simplesmente copiaram as plantas das cidades espanholas, quando as duas potencias se reuniram em Madrid, em 1750. Ironicamente, vários dos códigos de construção que o autor apresenta em seu estudo (fora do contexto) foram elaborados no princípio do século XVIII, antecedendo assim o Tratado de Madrid em várias décadas! ”

História da Civilização Brasileira: 1500-1822, (6) “é uma interpretação convencional da evolução da cultura brasileira, em que os autores reproduzem diversos documentos de planejamento criativos e sugerem vagamente a existência de um código de construção abrangente. Infelizmente eles não vão além dessa tímida observação, deixando o leitor curioso, mas não apreciavelmente esclarecido. ”

Evolução Urbana do Brasil (7), “sem dúvida o mais perceptivo e, claramente, o mais bem pesquisado. Valendo-se de material de arquivo relativo a questões municipais tais como pavimentação das ruas e alinhamento, o traçado de praças públicas, etc. Nestor Goulart Reis Filho, bem fundamentado, defende a existência de uma legislação portuguesa de construção de vilas para o Brasil, aplicada com sucesso variável desde a época da fundação de Salvador da Bahia, em 1549, até 1720. (...) representa um avanço pioneiro na investigação histórica das comunidades brasileiras de antanho, pois lança mão de dados inovadores e decisivos para a história urbana que até então haviam sido ignorados. (...) existia um planejamento formal incipiente nos primeiros séculos da colonização portuguesa”

(Delson, 1979, Pág. 3)

Após a exposição sobre este último autor a Delson lança questões sobre o que encontrou:

• Conjetura-se até que ponto a política urbana estava estreitamente ligada aos objetivos mais gerais do governo?
• Os portugueses redigiram um código de planejamento abrangente, ou os exemplos citados representam apenas casos isolados?
• As vilas e arraiais situados fora do alcance geopolítico dos centros de governo primários, que constituem o enfoque principal da obra de Reis Filho, recebiam igual atenção da Coroa portuguesa? 
• O que o período posterior a 1720 revela acerca dos problemas e exigências de um processo urbano que estava evoluindo rapidamente nas regiões interioranas do País, longe do litoral povoado?
• O Planejamento urbano sistemático era conceitualmente excepcional, ou as preferencias portuguesas eram um reflexo dos estilos artísticos em voga na Europa?

Coloca então que a sua obra será um exame sobre:

• Requisitos administrativos do Brasil do século XVIII;
• Predileções arquitetônicas;

Marco fundamental para a sequência de acontecimentos nos traçados urbanos Brasileiros foi a descoberta do ouro na década de 1690, na intenção de ganhar o controle sobre a produção local, no caso produção aurífera, os administradores da Coroa estabeleceram meios para esse fim, com “um sistema racional de distribuição de terras, combinado com a construção supervisionada de vilas” dessa maneira entendiam que “o interior podia ser protegido contra um crescimento independente e descontrolado. ” assim “a partir de 1716, quase todas as novas comunidades construídas no sertão foram subordinadas a um protótipo de planejamento de vilas, promulgado naquele mesmo ano para a criação da municipalidade de Mocha, na zona norte do Piauí. O conceito geral do traçado desse plano diretor era barroco, com ênfase em ruas retilíneas, praças bem delineadas (amiúde orladas por fileiras de árvores plantadas simetricamente) e uma uniformidade de elementos arquitetônicos. O resultado do uso reiterado desse modelo foi um tipo de vila padronizado que podia ser facilmente adaptado a regiões geográficas brasileiras muito diferentes. ” Refere inclusivamente acerca das técnicas construtivas escolhidas, podiam ser operadas por mão de obra indígena, não especializada, e que o modelo construtivo era tão versátil que poderia responder eficazmente a programas distintos, edifícios administrativos ou mesmo habitacionais. Porém, admite também que poderiam ser classificadas, do ponto de vista formal e estético, de “monótonas”.

Coloca também que o traçado urbano resultante da planificação de arraiais e vilas “no interior do Brasil, no século XVIII representava um compromisso de Portugal com o absolutismo e com o Iluminismo.” O xadrez da malha urbana representaria a imagem “civilizada” e “europeizada” que Portugal esperava projetar no interior da colônia. Menciona que “Para o administrador barroco, a regularidade equivalia a beleza, sofisticação, civilização e progresso (...) [desse modo] os portugueses esperavam mudar completamente – e conseguiram-no em parte – os sistemas de valores” Para isso “exigia-se que todos os colonos, inclusive europeus, se ajustassem às novas regras urbanas e de comportamento; o programa era decididamente obrigatório. A época da “conscientização” e da mobilização das massas que estava muito adiante do seu tempo”

(Delson, 1979, Pág. 4).

A autora menciona também que precisou substituir o termo “projeto de vila” por “planejamento urbano”, “significando uma abordagem do traçado de elementos arquitetônicos num centro habitado sem consideração do seu tamanho ou função. A única distinção importante que se deveria fazer seria entre as comunidades que receberam um planejamento sistemático subsequente (i. e., depois de fundadas) e as que foram construídas obedecendo desde o início a uma regulamentação” interessante também como coloca que " o critério para elevar oficialmente uma aldeia à categoria de vila baseava-se apenas na necessidade de instalar funcionários do governo numa área ainda não superintendida. Entretanto, em outras conjunturas, a criação legal de uma vila marcava o início de um grande projeto de planificação urbana, bem como a instalação da administração governamental.” Assim “ o verdadeiro significado das cartas régias que conferiam formalmente o título de vila não era o reconhecimento do crescimento físico do arraial ou aldeia, mas sim a percepção pragmática de que, dentro daquela área específica, era preciso assumir determinadas responsabilidades administrativas. As vilas tituladas ganhavam o privilégio de uma câmara municipal, cujos membros eram incumbidos de deveres que foram delineados na Idade Média:

“As câmaras municipais tinham patrimônio e fonte de renda próprios e não dependiam do Tesouro Real, ou seja, dos fundos públicos das suas respectivas capitanias. O patrimônio era constituído de terras que lhes haviam sido concedidas no ato da criação da vila, terras reservadas para o rossio (passeio publico), para a construção de prédios públicos e para a criação de parques públicos e de uma gleba comunal. As câmaras eram autorizadas a conceder algumas dessas terras a particulares ou a arrenda-las. Ruas, praças, vias de acesso, pontes, fontes públicas e outras infra-estruturas também eram consideradas parte do seu patrimônio.

As rendas da câmara provinham dos aluguéis que ela tinha direito de receber sobre terras arrendadas e de tributos locais (taxas), autorizadas por lei ou por permissão especial do rei. A câmara podia reter dois terços da renda municipal, porém um terço tinha que ser entregue aos representantes do Tesouro na capitania.” (8) 

( Prado Junior, 1969 apud Delson, 1979, Pág. 5 )

Coloca também que os princípios agora colocados, de supervisionar e distribuir terras (entre outros) no início e meados do XVIII haviam sido interrompidos pela Coroa, pois esta mesma se ocuparia dessa função. “Só no final do século as câmaras locais fariam valer os seus direitos novamente, reassumindo lentamente a iniciativa no desenvolvimento da vila, independentemente do governo metropolitano”

Finalizando este capítulo, e excelente do ponto de vista acadêmico, coloca as fontes que usou:

• Arquivos municipais;
• Correspondência oficial;
• Currículo das academias militares (formavam os engenheiros militares);
• Fontes cartográficas “provas notáveis da homogeneidade dos projetos de planificação das vilas do Brasil colonial.".

(Delson, 1979, Pág. 6)

Referencias Bibliográficas

• (1) Sérgio Buarque de Holanda. As Raízes do Brasil. José Olympio. Rio de Janeiro. 3ª edição. 1956. P. 152
• (2) Pierre Deffontaines, The Origin and Growth of the Brazilian Network of Towns, in Geographical Review, Vol. XXVIII, julho de 1938, pp. 379-399
• (3) Fernão de Azevedo. A cidade e o campo na civilização industrial. in Obras Completas, vol. XVIII, pp. 213-229.
• (4) Aroldo Azevedo, Vilas e cidades do Brasil Colonial, in Boletim nº 208, Geografia nº 11, 1956, Pág. 1-96, da Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras da Universidade de São Paulo.
• (5) Paulo F. Santos, A formação das cidades no Brasil colonial, V Colóquio Internacional de estudos luso-brasileiros, Coimbra, 1969
• (6) Tito Lívio Ferreira e Manoel Rodrigues Ferreira. História da Civilização Brasileira: 1500-1822. Gráfica Biblio Ltda., São Paulo, 1959.
• (7) Nestor Goulart Reis Filho, cita a obra: A Cidade Colonial, de N. Omegna. José Olympio, Rio de Janeiro. 1961. e cita também: A Evolução da Rede Urbana Brasileira, de Pedro Pinchas Geiger. Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais, Ministério da Educação e Cultura, Rio de Janeiro. 1963 
• (8) Caio Prado Junior. The Colonial Background of Modern Brazil. Versão para o inglês de Suzette Macedo. University of California Press. Berkeley. 1969
• (9) Planta do Acervo Digital da Biblioteca Nacional do Brasil. Link:  http://bndigital.bn.br/artigos/planta-da-nova-povoacao-de-cazalvasco/ - Acesso em 26/08/2015

Ficha Catalográfica:

• DELSON, Roberta Marx. Novas vilas para o Brasil-Colônia: planejamento espacial e social no Século XVIII. Brasília, 1997, C1979. 124 p. ISBN 85-86774-02-2